Direito da Família

A Lamares, Capela & Associados proporciona aos seus clientes um aconselhamento e assistência nas mais diversas questões colocadas em matéria de Direito de Família.

Temos ampla experiência na assessoria a clientes estrangeiros e portugueses no que diz respeito a processos de casamento em Portugal, bem como na consulta e acompanhamento de assuntos relacionados com a estrutura familiar, de menores e sucessões.

Os serviços prestados poderão incluir:

  • Processos de casamento em Portugal:
    • Entre estrangeiros em Portugal
    • Entre portugueses em Portugal
    • Convenções antenupciais
  • Processos de divórcio em Portugal:
    • Por mútuo consentimento, com ou sem partilha de bens comuns
    • Divórcio Litigioso e/ou sem o consentimento do outro cônjuge
  • Processos de separação judicial de pessoas e bens
  • Reconhecimento de união de facto
  • Regulação do exercício das responsabilidades parentais
    • Guarda Única
    • Guarda alternada
    • Guarda Partilhada/Conjunta
  • Alteração das responsabilidades parentais
  • Acão judicial para exercício do direito dos avós ao convívio com os netos por injustificada privação por parte dos pais – Ação Tutelar Comum
  • Ação de Alimentos devidos a filhos menores e maiores
  • Ação de Alteração de alimentos
  • Incidentes de incumprimento de Regulação de responsabilidades parentais
  • Procedimentos Cautelares de Alimentos provisórios
  • Revisão de sentenças
  • Reconhecimento de paternidade, divórcio e adopção
  • Inibição e Limitações ao exercício de responsabilidades parentais
  • Averiguação oficiosa da maternidade ou paternidade

Áreas Associadas

Asseguramos ou orientamos os nossos clientes relativamente a outros assuntos que também podem ser da sua necessidade ou interesse, designadamente: nacionalidade/cidadania portuguesa, vistos e autorizações de residência em Portugal, reagrupamento familiar, Golden Visa, Estatuto de Residente Não Habitual, reconhecimento de diplomas estrangeiros, investimento, rentabilização e gestão de imóveis, heranças, segurança social e outros.

Conhecemos e recomendamos profissionais de outras áreas relacionadas e de interesse do cliente, designadamente, estudos de mercado, contabilidade e tributação, financiamento e fundos comunitários, marketing e outros.