Direito das Sucessões

A Lamares, Capela & Associados proporciona aos seus clientes um aconselhamento e assistência nas mais diversas questões colocadas pelos nossos clientes em matéria de Direito das Sucessões.

Logo após o óbito criam-se obrigações para os herdeiros, não apenas de natureza jurídica, mas também administrativa e fiscal, que importa satisfazer, assumindo o advogado nestes casos um papel preponderante no processo de planeamento sucessório, habilitação de herdeiros e no esclarecimento de outras questões que se levantam, designadamente na assistência ao cabeça de casal no desempenho do cargo e no cumprimento das obrigações administrativas e fiscais.

Temos ampla experiência na assessoria a clientes estrangeiros no exercício do cargo de cabeça de casal, cumprindo em nome daqueles todos os passos necessários desde o óbito até ao registo dos bens da herança em nome dos herdeiros.

Os nossos serviços poderão incluir:

  • Sucessão testamentária (Redação do testamento e acompanhamento do cliente ao cartório notarial)
  • Exercício da testamentaria
  • Designação de lei aplicável à sucessão
  • Testamento vital
  • Assessoria jurídica em governança familiar
  • Preparação e outorga de escrituras de habilitações de herdeiros
  • Cumprimento de obrigações fiscais (imposto do selo)
  • Pedidos de representação fiscal (para herdeiros não residentes) e contactos com instituições bancárias e públicas (Banco de Portugal, CMVM, etc.)
  • Contratos-promessa de partilha
  • Preparação de escrituras de partilha
  • Registos de bens em nome da herança ou de herdeiro (registo predial, comercial e automóvel)
direito de sucessões Lamares Capela

Áreas Associadas

Asseguramos ou orientamos os nossos clientes relativamente a outros assuntos que também podem ser da sua necessidade ou interesse, designadamente: nacionalidade/cidadania portuguesa, vistos e autorizações de residência em Portugal, reagrupamento familiar, Golden Visa, Estatuto de Residente Não Habitual, reconhecimento de diplomas estrangeiros, investimento, rentabilização e gestão de imóveis, heranças, segurança social e outros.

Conhecemos e recomendamos profissionais de outras áreas relacionadas e de interesse do cliente, designadamente, estudos de mercado, contabilidade e tributação, financiamento e fundos comunitários, marketing e outros.