Imobiliário

A Lamares, Capela & Associados oferece um pacote completo de serviços na área do Direito Imobiliário aos clientes que procuram comprar casa em Portugal, que vai para além do mero apoio jurídico comum.

Acompanhamos e lidamos com todas as operações relacionadas com o ciclo do investimento imobiliário, através de uma abordagem incisiva, de modo a satisfazer os nossos clientes.

Os serviços prestados poderão incluir:

  • Assessoria em operações de compra e venda de casas em Portugal;
  • Apoio no desenvolvimento de projetos de promoção do imóvel (construção/reabilitação do imóvel);
  • Elaboração, negociação e execução de contratos;
  • Outros Procedimentos Administrativos.

Vantagens de investir em Portugal

– Acesso à Cidadania Portuguesa através do Programa Golden Visa, que permite obter uma autorização de residência através de um investimento em Portugal.

– Imobiliário Competitivo pelos preços reduzidos em comparação com outros países da Europa.

– Regime Fiscal Favorável – Portugal possui regras fiscais claras e transparentes que facilitam o investimento, bem como regimes especiais sobre rendimento e reformas para cidadãos estrangeiros – Estatuto de Residente Não-Habitual.

investimento imobiliário Portugal
investimento imobiliário Portugal

Vantagens de viver em Portugal

– Residir num país seguro e tranquilo a nível social e político, com um sistema de educação internacionalmente distinguido e um sistema de saúde muito qualificado e acessível;

– Beneficiar da livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da União Europeia, podendo fixar a sua residência em qualquer desses países;

– Reagrupar a sua família, permitindo aos seus familiares terem direito a residir com o titular do cartão de residente em Portugal.

– Obter a nacionalidade portuguesa no final de cinco anos de residência.

O investimento na compra de uma casa tem relevância económica grande do ponto-de-vista de quem compra e um investidor mais experiente neste ramo pode garantir que o trabalho de um advogado, apesar de ter um custo associado, poderá, no final de contas, corresponder a uma poupança de tempo e dinheiro considerável para o comprador.

A representação através de um advogado não só permite negociar com tranquilidade, bem como evita o problema frequente de viagens adicionais para simples assinaturas, através de uma procuração de representação.

Serviços Relacionados

Visita prévia aos imóveis e contacto com os vendedores e/ou agentes imobiliários;

Compilação e análise dos documentos da propriedade (prediais, fiscais, camarários, de certificação energética, etc);

Verificação da situação do imóvel eleito junto da Conservatória do Registo Predial, Serviço de Finanças, Câmara Municipal, outras entidades públicas e privadas aplicáveis para despiste de ónus ou encargos existentes;

Contacto e contratação de peritos de engenharia e/ou arquitectura, se forem necessárias obras de reabilitação no imóvel;

Auxílio à tomada de decisão, com aconselhamento prévio ao investimento imobiliário (análise sobre a rentabilidade esperada e sobre as despesas a suportar);

Acompanhamento e/ou representação nas negociações com o vendedor do imóvel seleccionado;

Acompanhamento ou representação no contrato de promessa de compra e venda e registo predial do contrato de promessa de compra e venda;

Elaboração e/ou análise do contrato definitivo de compra e venda.

Prática de actos notariais (procurações, certificação de documentos, certificação de traduções, autenticação de documentos, etc.);

Obtenção de guias de pagamento de impostos da compra junto do Serviço de Finanças e pagamento das guias de impostos mediante deslocação com procuração à instituição bancária;

Acompanhamento e/ou representação no acto da escritura ou contrato definitivo de compra e venda e fiscalização de posteriores registos da compra;

Presta também todos os serviços relacionados com estes, a saber:

  • Análise e certificação dos documentos necessários à emissão do número de contribuinte fiscal (NIF);
  • Deslocação ao Serviço de Finanças para obtenção do NIF e representação fiscal;
  • Manutenção da Representação Fiscal
  • Recolha de dados específicos da operação de investimento, mediante reunião com várias instituições bancárias;
  • Apresentação de informação de cada instituição bancária, relativa às vantagens e custos do investimento;
  • Representação do futuro titular da conta bancária para validação prévia dos documentos e acompanhamento presencial no momento da abertura da conta bancária;
  • Informação sobre formas de financiamento para aquisição de imóvel;
  • Elaboração de estratégias e aconselhamento sobre rentabilização do investimento; e
  • Representação junto de várias empresas de serviços para activação dos mesmos (electricidade, gás, água, telefone, televisão, correios).
imobiliário

Áreas Associadas

Asseguramos ou orientamos os nossos clientes relativamente a outros assuntos que também podem ser da sua necessidade ou interesse, designadamente: nacionalidade/cidadania portuguesa, vistos e autorizações de residência em Portugal, reagrupamento familiar, Golden Visa, Estatuto de Residente Não Habitual, reconhecimento de diplomas estrangeiros, tributação e contabilidade, investimento e criação de empresas, heranças, segurança social e outros.

Conhecemos e recomendamos profissionais de outras áreas relacionadas e de interesse do cliente, como agentes imobiliários, gabinetes de arquitectura e/ou engenharia, empresas de gestão de imóveis, etc.