As cinco vantagens do Golden Visa Português face ao Espanhol
À semelhança do que acontece em Portugal, também em Espanha, são os cidadãos chineses que lideram o número de Requerentes do Programa Golden Visa. No entanto, existem 5 vantagens do Programa Golden Visa em Portugal que os Chineses continuam a encarar como sendo cruciais na sua escolha relativamente ao Golden Visa Espanhol.
Tanto em Portugal como em Espanha, os titulares do Golden Visa têm direito durante cinco anos: a entrar e permanecer no país onde foi realizado o investimento; circular nos outros países que integram o Espaço Schengen sem necessidade de visto; ao reagrupamento familiar; ao acesso à autorização de residência permanente em no final dos cinco anos do Programa; e à nacionalidade do país onde realizou o investimento, cumprindo-se os requisitos legais para o efeito.
Portugal, no entanto, apresenta maiores vantagens do que o Golden Visa Espanhol, sendo os principais motivos para os cidadãos chineses preferirem o Golden Visa Português, os seguintes:
Residência Permanente
Portugal permite a obtenção da autorização de residência permanente no final do 5º ano do Programa Golden Visa, mesmo quando o investidor apenas tenha permanecido em Portugal pelos períodos mínimos exigidos, num total de 35 dias no total dos 5 anos. Enquanto que o Golden Visa Espanhol exige a residência legal, eficaz e contínua em território espanhol durante esses 5 anos. Isto significa que o investidor terá de residir em Espanha, no mínimo, por 183 dias por ano, não podendo ausentar-se por mais de 10 meses de Espanha no total dos 5 anos para obter a autorização de residência permanente.
Obtenção da cidadania europeia
Outra das principais vantagens do Programa Golden Visa Português relativamente ao Espanhol, prende-se com a obtenção da nacionalidade portuguesa ao fim dos 5 anos do Programa. Mesmo tendo permanecido no país pelos períodos mínimos obrigatórios do Programa – 7 dias, seguidos ou interpolados no primeiro ano; catorze dias, seguidos ou interpolados, nos subsequentes períodos de dois anos -, os investidores terão apenas de demonstrar alguns conhecimentos básicos da língua portuguesa. Já em relação ao Programa Espanhol, os investidores apenas poderão obter a nacionalidade espanhola no final de 10 anos de residência efectiva em Espanha (nos termos que acima indicámos), o que representa o dobro do tempo do que acontece em Portugal.
Vantagens fiscais
Mesmo no caso de investidores que pretendam efectivamente residir em Portugal, o Programa Golden Visa apresenta vantagem em termos fiscais ao Programa Espanhol, pois para os investidores estrangeiros que pretendam residir em Portugal podem beneficiar do Estatuto de Residente Não-Habitual (RNH), o qual permite aos seus titulares, por um período de dez anos consecutivos, terem direito: à isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro, provenientes de pensões, trabalho dependente, independente, capitais, rendimentos prediais e mais-valias imobiliárias, propriedade intelectual ou industrial; e à tributação dos rendimentos obtidos em Portugal a taxas reduzidas no caso de exercerem actividades de elevado valor acrescentado.
Em Espanha, esse estatuto fiscal não existe, existindo apenas um regime parecido, denominado “Beckham” o qual tem a duração de apenas 6 anos e tem mais factores condicionantes do que em Portugal.
Valor de investimento
Tanto em Espanha, como em Portugal, existem vários tipos de investimento possíveis. No entanto, ao longo dos anos, o tipo de investimento mais escolhido pelos investidores é o imobiliário. Em Portugal, o valor do investimento mínimo nesse caso é €280.000, ao contrário de Espanha que o valor mínimo são €500.000.
Quando analisados os outros tipos de investimentos possíveis, o mínimo de investimento possível em Portugal para aquisição do Golden Visa são €200.000, ao contrário de Espanha cujo mínimo são €500.000.
Estabilidade Política
Na realização de qualquer tipo de investimento num país estrangeiro, um dos factores mais relevantes para qualquer investidor é a análise da estabilidade sócio-política do país no qual o investimento irá ser realizado.
Portugal apresenta-se como um país seguro e estável tanto social, política e economicamente, enquanto que Espanha, nos últimos anos, tem apresentado um quadro político instável, contando já com 4 eleições legislativas nos últimos 4 anos. A acrescer a isto, a crise na Catalunha, apresenta um país dividido, cenário bastante arriscado para o investimento, ainda para mais quando 44% dos investidores que já optaram pelo Golden Visa Espanhol, escolheram Barcelona para investir no ramo imobiliário.
Ora, no caso da Catalunha se tornar independente (como é do desejo do povo catalão), a consequente saída da União Europeia poderá prejudicar os investidores que aí investiram e que podem, por essa via, perder a maior vantagem que o Golden Visa apresenta, que é a livre circulação no Espaço Europeu.
