As cinco vantagens do Golden Visa Português face ao Grego
À semelhança do que acontece em Portugal, também na Grécia, são os cidadãos chineses que lideram o número de Requerentes do Programa Golden Visa. No entanto, existem 5 vantagens do Programa Golden Visa em Portugal que os Chineses continuam a encarar como sendo cruciais na sua escolha relativamente ao Golden Visa Grego.
Tanto em Portugal como na Grécia, os titulares do Golden Visa têm direito durante cinco anos: a entrar e permanecer no país onde foi realizado o investimento; circular nos outros países que integram o Espaço Schengen sem necessidade de visto; ao reagrupamento familiar; ao acesso à autorização de residência permanente no final dos cinco anos do Programa; e à nacionalidade do país onde realizou o investimento, cumprindo-se os requisitos legais para o efeito.
Portugal, no entanto, apresenta maiores vantagens do que o Golden Visa Grego, sendo os principais motivos para os cidadãos chineses preferirem o Golden Visa Português, os seguintes:
Obtenção da cidadania europeia
Uma das principais vantagens do Programa Golden Visa Português relativamente ao Grego, prende-se com a obtenção da nacionalidade portuguesa ao fim dos 5 anos do Programa. Mesmo tendo permanecido no país pelos períodos mínimos obrigatórios do Programa – 7 dias, seguidos ou interpolados no primeiro ano; catorze dias, seguidos ou interpolados, nos subsequentes períodos de dois anos -, os investidores terão apenas de demonstrar alguns conhecimentos básicos da língua portuguesa. Já em relação ao Programa Grego, os investidores apenas poderão obter a nacionalidade grega no final de 7 anos de residência efectiva no país. A Lei da Nacionalidade Grega requer que o investidor prove que é um membro da comunidade Grega e que reside efectiva e permanentemente na Grécia.
Opções e valor do investimento
Enquanto que a Grécia apresenta apenas dois tipos de investimento possíveis – imobiliário e criação de empresa – Portugal, alem de ter esse tipo de investimento, também permite a obtenção do Golden Visa através da transferência de capitais.
Quando analisados os tipos de investimentos possíveis no seu conjunto, chegamos à conclusão que o mínimo de investimento possível em Portugal para aquisição do Golden Visa são €200.000, ao contrário da Grécia cujo mínimo são €250.000.
Possibilidade de trabalhar
O Golden Visa português permite aos investidores trabalharem em Portugal durante os cinco anos do Programa, ao contrário do Golden Visa Grego que não permite essa possibilidade aos investidores que optem pelo investimento imobiliário. Esta acaba por ser uma grande limitação quando sabemos que grande parte dos investidores dos Programa Golden Visa, são cidadãos que pretendem a obtenção desta autorização de residência exactamente para estabelecerem os seus negócios e também a sua vida pessoal com maior facilidade nos países onde efectuam o seu investimento, ficando, desde logo, “obrigados” a criar uma empresa na Grécia caso pretendam aí trabalhar.
Vantagens fiscais
Mesmo no caso de investidores que pretendam efectivamente residir em Portugal, o Programa Golden Visa apresenta vantagem em termos fiscais ao Programa Grego, pois para os investidores estrangeiros que pretendam residir em Portugal podem beneficiar do Estatuto de Residente Não-Habitual (RNH), o qual permite aos seus titulares, por um período de dez anos consecutivos, terem direito: à isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro, provenientes de pensões, trabalho dependente, independente, capitais, rendimentos prediais e mais-valias imobiliárias, propriedade intelectual ou industrial; e à tributação dos rendimentos obtidos em Portugal a taxas reduzidas no caso de exercerem actividades de elevado valor acrescentado.
Reagrupamento familiar
Em Portugal é possível que o investidor faça o reagrupamento familiar para os seus filhos maiores (independentemente da idade dos mesmos) desde que provem a dependência económica com o investidor e que continuam a estudar. Já no caso do Golden Visa Grego, o limite de idade para os filhos reagrupados é 21 anos, sendo apenas possível reagrupar filhos depois dos 21 anos em circunstâncias mais específicas.
