Entries by Lamares Capela

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVOLVE À AR ALTERAÇÕES À LEI DA NACIONALIDADE

No passado dia 23 de Julho, a Assembleia da República aprovou algumas alterações à Lei da Nacionalidade, entre as quais alterações relativas a netos de portugueses e a cidadãos casados com portugueses (pode ler mais sobre isto aqui: https://lamarescapela.pt/alteracoes-a-lei-da-nacionalidade/). Ora, após aprovação em Assembleia da República, os textos legais são levados à apreciação do Presidente […]

GOLDEN VISA – FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO

Durante este período de pandemia em que vivemos, o interesse de cidadãos estrangeiros no Programa Golden Visa Português não esmoreceu. Pelo contrário, o mês de Maio foi, inclusivamente, o mês com maior número de pedidos de obtenção do Golden Visa desde a sua criação em 2012. Um dos factores que poderá estar na base do […]

RETOMA DOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE VISTOS NOS CONSULADOS

De acordo com um Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, o processamento de todos os vistos nacionais foi retomado hoje, dia 5 de Agosto. Nas últimas semanas assistiu-se a uma redução de processamento de vistos nacionais nos Consulados Portugueses sitos nos mais variados países, limitando-se a sua emissão a tipos específicos de vistos, […]

NOVAS REGRAS PARA O TRÁFEGO AÉREO EM PORTUGAL EM AGOSTO

No dia 1 de Agosto, às 00h00, entraram em vigor novas regras de tráfego aéreo de e para Portugal. Estas regras indicam-nos que o tráfego com os países da União Europeia, bem como com países pertencentes ao Espaço Schengen, continua a poder realizar-se sem restrições. Para além desses países, o Governo estabeleceu a lista de […]

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA

Tal como anunciado em Maio, o Governo adoptou procedimentos simplificados para a decisão dos pedidos pendentes de renovação de autorizações de residência, no qual o Requerente não necessitará de deslocar-se a um balcão de atendimento, bastando, para tal, fazer o pedido no Portal do SEF. Este processo terá duas fases: Submissão do pedido de renovação […]

ALTERAÇÕES À LEI DA NACIONALIDADE

No dia 23 de Julho de 2020, foram aprovadas na Assembleia da República algumas alterações à Lei da Nacionalidade. Estas alterações vêm facilitar o acesso à nacionalidade portuguesa a alguns grupos de pessoas, designadamente aos netos, cônjuges ou unidos de facto de portugueses. Relativamente a netos de portugueses, surgem duas grandes alterações: A primeira diz […]

ESTATUTO DE RESIDENTE NÃO HABITUAL EM CRESCIMENTO

Nos últimos dois anos, mais 14.344 pessoas aderiram ao estatuto de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal, contando este regime agora com 45.262 beneficiários. O estatuto, criado em 2009, permite uma isenção de tributação dos rendimentos obtidos fora de Portugal por um período de 10 anos. No entanto, a partir do Orçamento de Estado de […]

Nómadas Digitais

Os nómadas digitais são uma comunidade de indivíduos que conseguem desenvolver a sua actividade profissional em qualquer parte do Mundo, que habitualmente utilizam o seu computador como principal ferramenta de trabalho e que aproveitam esse facto para migrarem para diferentes países com alguma regularidade. Os nómadas digitais adoptam normalmente um estilo de vida itinerante, passam […]

Portugal e as Criptomoedas

As criptomoedas são um meio cada vez mais comum de gerar riqueza e fazer transacções online e Portugal tem vindo a tornar-se num paraíso fiscal para quem utiliza criptomoedas, tendo mesmo um dos melhores sistemas fiscais do mundo para estas situações. Investidores de todo o mundo escolhem Portugal como destino para a sua actividade sedimentada […]

Programa Renda Segura

O programa Renda Segura é um programa da Câmara Municipal de Lisboa, cujo objectivo é garantir, por um lado, o pagamento de rendas justas aos proprietários e, por outro lado, a existência de imóveis a preços acessíveis para os arrendatários. Neste projecto, a CML cria uma ponte entre proprietários de imóveis e quem queira arrendar […]