A Lamares, Capela & Associados presta todos os serviços relacionados com Golden Visa/ARI, o qual se destina aos cidadãos de países não pertencentes à União Europeia que queiram obter uma autorização de residência em Portugal e que cumulativamente preencham os seguintes requisitos:

  • Entrar legalmente em Portugal, sem necessidade de visto adicional;
  • Realizem um investimento em Portugal, que pode ser imobiliário, em empresas ou transferência de capitais;
  • Permaneçam por apenas sete dias no ano os quais podem ser seguidos ou interpolados.

Durante este período de pandemia em que vivemos, o interesse de cidadãos estrangeiros no Programa Golden Visa Português não esmoreceu. Pelo contrário, o mês de Maio foi, inclusivamente, o mês com maior número de pedidos de obtenção do Golden Visa desde a sua criação em 2012.

Um dos factores que poderá estar na base do referido recorde é o facto de a maioria dos investidores compreender, cada vez mais, a extrema importância de ter um segundo passaporte no Mundo globalizado em que vivemos.

Ter a possibilidade de facilmente viajar para outro país acompanhado da sua família e aí permanecer legalmente, pode ser uma grande vantagem num contexto de disseminação de uma qualquer enfermidade.

Leia mais sobre Saúde Pública e Migração Internacional 

A urgência de ter um segundo passaporte numa época em que a maioria dos investimentos passíveis de serem utilizados para a obtenção do Golden Visa exigem alguma intervenção física/presencial por parte do investidor, fez crescer o interesse dos mesmos por alternativas em que não seja necessária a sua intervenção.

Dentro deste panorama, cresceu o interesse no investimento mediante a transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil de euros destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco.

Na nossa opinião, esse interesse crescente por parte dos investidores deve-se a cinco motivos:

  • Os investidores estão familiarizados com esta forma de investimento. Eles sentem maior segurança em adquirir participações em fundos de investimento, pois as regras para este tipo de investimento são internacionalmente semelhantes, não existindo discrepâncias substanciais;
  • Sabem que os fundos de investimento com quem estão a lidar são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) e que têm de passar por um extenso processo burocrático até estarem totalmente constituídos. O escrutínio regulatório faz com que sintam segurança quanto à seriedade dos intervenientes.
  • Ao contrário das outras opções de investimento disponíveis ao mesmo valor (350 mil euros), esta opção não exige um pré-conhecimento sobre o mercado ou determinados sectores de actividade em Portugal. Tanto a aquisição e realização de obras de reabilitação de imóveis de valor igual ou superior a 350 mil euros; como a transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes, ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos, são tipos de investimento que requerem a intervenção de vários intervenientes e de um conhecimento sobre o sector imobiliário e construção no primeiro caso e sobre o sector empresarial e do trabalho no segundo. Por este motivo, parecem, à partida, mais complexos para o investidor que não pode estar presente em Portugal para acompanhar o desenvolvimento do seu investimento;
  • A rapidez do investimento é muitas vezes apontada pelos investidores como uma das principais vantagens. Ora, apesar do retorno do investimento (ROI) poder não ser tão apelativo como em alguns investimentos imobiliários, a verdade é que o processo para subscrição de um Fundo de Investimento poderá demorar menos de uma semana até estar concluído, permitindo assim ao investidor iniciar o processo de aquisição do Golden Visa com muita celeridade; e
  • Acarreta o pagamento de menos impostos do que outras opções de investimento.

Leia mais sobre os tipos de investimento disponíveis

Relativamente a este último ponto, é importante perceber o processo de obtenção do Golden Visa só pode iniciar-se quando o investimento está concluído.

O Programa de Residência através do investimento Português prevê um período de investimento total de cinco anos, pelo que a subscrição no fundo deverá manter-se até ao final desse período.

Além da manutenção do investimento durante cinco anos, terão de ser respeitados os períodos mínimos de permanência em Portugal. Exige-se ao Requerente a comprovação do cumprimento do período mínimo de permanência em Portugal por trinta e cinco dias no total dos cinco anos.

O processo completo do Golden Visa até à obtenção do passaporte ou autorização de residência permanente para um investidor e respectiva família, prevê um conjunto de 11 passos, mais concretamente:

  • Submissão do pedido de Golden Visa pelo Investidor Principal junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e pagamento da taxa de análise;
  • Submissão do pedido de Golden Visa pelos Membros da Família, através do SEF e pagamento da taxa de análise;
  • Pré-Aprovação do Pedido do Investidor Principal, após a análise do SEF;
  • Pré-Aprovação do Pedido dos Membros da Família, após a análise do SEF;
  • Agendar a recolha de dados biométricos – de acordo com a disponibilidade dos Requerentes e do SEF;
  • Apresentação dos documentos originais válidos e recolha de dados biométricos aquando da data do agendamento junto do SEF;
  • Aprovação final, após a análise do SEF e pagamento da taxa de Aprovação;
  • Emissão do primeiro cartão de residência, válido por um ano;
  • Primeiro Pedido de Renovação (recolha dos dados biométricos e apresentação dos documentos necessários) e pagamento da taxa de análise (a ser apresentada entre 90 a 30 dias antes da data de caducidade do cartão);
  • Segundo Pedido de Renovação (recolha dos dados biométricos e apresentação dos documentos necessários) e pagamento da taxa de análise (a apresentar entre 90 a 30 dias antes da data de expiração do cartão);
  • Residência permanente e pedido da nacionalidade portuguesa. Depois de possuir uma autorização de residência temporária por 5 (cinco) anos (Golden Visa), o Requerente pode requerer a Residência Permanente ou a Cidadania Portuguesa e com isso obter o passaporte português, o qual é considerado como sendo um dos mais fortes do Mundo.

 

O Golden Visa permite ao investidor entrar legalmente em Portugal e viajar livremente por outros países da Europa e Espaço Schengen. O Programa Golden Visa permite não só ao investidor obter todas essas vantagens, para o cônjuge, filhos, pais e sogros.

Leia mais sobre o reagrupamento familiar 

Portugal é actualmente apontado como um dos melhores países para se morar.

Isto acontece, não só pelo excelente clima, boa comida e simpatia dos Portugueses, mas também pelo facto de o país apresentar uma série de vantagens para quem decide mudar-se para Portugal, nomeadamente no pós-Covid-19.

Leia mais sobre a boa resposta de Portugal à Covid-19 aqui

Entre as várias vantagens de morar em Portugal encontram-se as seguintes:

  • Acesso ao ensino e formação profissional de qualidade, nomeadamente com 7 das suas Universidades a constarem entre as melhores do Mundo de acordo com o QS World University;
  • Usufruir de um Sistema Nacional de Saúde altamente qualificado e a um baixo custo;
  • Viver no 3º país mais seguro do Mundo e o 1º na Europa de acordo com o Global Peace Index;
  • Estar num dos melhores países para viver, reformar-se ou visitar após a Covid-19 de acordo com a revista Forbes – ver mais informações sobre este tema aqui;
  • Beneficiar da estabilidade política, bem como da tolerância religiosa, racial, sexual, etc. que o país tem;
  • Acesso ao Passaporte Português, o qual é considerado o 3º mais forte do Mundo segundo o site Passport Index.

Realmente, Portugal há muito tempo que deixou de ser apenas um bom destino de férias para os cidadãos estrangeiros, para se tornar num excelente destino para viver.

Além da extraordinária faixa costeira que percorre praticamente todo o território nacional e que convida os visitantes a darem um mergulho nas praias Portuguesas e do facto do país ter sido considerado o país europeu que melhor sabe receber os cidadãos estrangeiros segundo a InterNations, não é por esses motivos que os estrangeiros optam por Portugal como o seu país de residência.

Os estrangeiros mudam-se em cada vez maior quantidade para Portugal devido também às oportunidades que o país apresenta para a realização de negócios e criação de fortuna.

Repare-se que actualmente Portugal:

  • Está entre as 10 melhores cidades da Europa para investir em imobiliário de acordo com a PwC e a Urban Land Institute;
  • Apresenta um regime fiscal específico para pessoas que não tenham residido em Portugal nos últimos 5 anos e que permite, na maioria dos casos, a não tributação dos rendimentos obtidos no estrangeiro – Leia mais sobre o Estatuto de Residente Não-Habitual aqui.
  • Está classificado com um país onde é fácil desenvolver negócio;
  • Ocupa apenas a 106ª posição entre os países com um custo de vida mais elevado;
  • Ocupa a 37ª posição entre os países mais competitivos do Mundo devido sobretudo à mão-de-obra qualificada, o custo de oportunidade e à estabilidade das infraestruturas.

Reconhecendo todas as características positivas do país, não surge como surpresa que haja vários estrangeiros com a vontade de obter a cidadania portuguesa ou um visto de residência/autorização de residência para morar em Portugal. São aliás essas as duas vias possíveis para quem queira viver no país.

Abaixo explicamos como obter um cartão de residência e o passaporte português.

Vistos de residência para Portugal

Ao obter um visto de residência para Portugal, o cidadão estrangeiro gozará de vários direitos. Para além de residir num país que se destaca pela sua segurança e tranquilidade, poderá circular e fazer negócios livremente na União Europeia, bem como  trazer os seus familiares mais próximos consigo para aqui trabalharem, estudarem ou desenvolverem o seu negócio.

Poderá saber mais sobre o processo para trazer os familiares consigo aqui.

Existem vários tipos de vistos, consoante a actividade que o cidadão estrangeiro pretende desenvolver em Portugal.

São eles:

  • D1 (Visto de Residência para Exercício de Actividade Profissional Subordinada) – adequado para quem quer morar em Portugal e aqui trabalhar mediante a assinatura de um contrato de trabalho com uma empresa Portuguesa;
  • D2 (Visto de Residência para Exercício de Actividade Profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores) – adequado para quem quer trabalhar como trabalhador independente (ex: advogado), como prestador de serviços (ex: freelancer, nómadas digitais) ou iniciar o seu próprio negócio com a criação de uma empresa em Portugal;
  • D3 (Visto de Residência para Actividade de Investigação ou Altamente Qualificada) – adequado para quem foi admitido num centro de investigação ou exercer uma actividade profissional altamente qualificada.
  • D4 (Visto de Residência para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado) – adequado para estudantes de ensino superior (licenciatura e mestrado), estágios ou voluntariados por período superior a 1 ano.
  • D5 (Visto de Residência no Âmbito da Mobilidade dos Estudantes do Ensino Superior) – adequando para estudantes integrados num Programa de intercâmbio entre Universidades.
  • D6 (Visto de Residência para Efeitos de Reagrupamento Familiar) – adequado para os familiares de quem já tenha adquirido o cartão de residência em Portugal e queira morar em Portugal com este último.
  • D7 (Visto de Residência para Reformados ou Titulares de Rendimentos) – adequado para aposentados que queiram morar em Portugal com os rendimentos da sua aposentadoria e para titulares de rendimentos provenientes de activos mobiliários ou imobiliários que lhes permitem viver em Portugal sem terem de trabalhar para receber esses rendimentos (rendimentos de fonte passiva).

 

Nota importante: se nenhum destes cenários se aplica a si, talvez a solução mais adequada talvez seja obter a Autorização de Residência através do Investimento/ Visto Gold. Saiba mais aqui.

Poderá obter mais informação sobre alguns destes tipos de vistos de residência seguindo este link – https://lamarescapela.pt/vistos-para-portugal/

 

Excepto quando seja possível fazê-lo através de outros serviços oficiais, o Requerente de um visto de residência para Portugal terá de deslocar-se, numa primeira fase, à Embaixada ou representação Consular de Portugal mais próxima da sua área de residência.

O prazo para a decisão sobre o pedido de visto de residência, salvo excepções previstas na Lei, é de 60 dias.

O visto de residência terá um prazo de 4 meses, período durante o qual o Requerente deverá viajar para Portugal e requerer uma autorização de residência/cartão de residência.

 

Autorização de residência em Portugal

A autorização de residência é o que permite ao cidadão estrangeiro morar legalmente em Portugal.

Ora, após recolhida toda a documentação necessária para o efeito e cumpridos todos os requisitos legais, o Requerente poderá agendar uma entrevista junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), caso ainda não tenha sido agendada aquando da emissão do visto de residência.

Nessa entrevista o Requerente deverá fazer-se acompanhar de todos os documentos necessários à instrução do seu processo e se tudo tiver em conformidade, procederão à recolha dos dados biométricos do mesmo para a emissão do cartão de residência.

 

Cartão de residência

O cartão de residência é o documento que permite a identificação do estrangeiro em Portugal.

Esse cartão irá ser emitido pelo prazo de 2 anos inicialmente.

No final de 2 anos, o Requerente terá de renová-lo por mais 3 anos.

De forma poder renovar o seu cartão de residente o seu titular terá de respeitar determinadas regras, sob pena de a sua autorização de residência ser cancelada.

Haverá lugar ao cancelamento de uma autorização de residência quando:

  • O seu titular tenha sido objecto de uma decisão de afastamento coercivo ou de uma decisão de expulsão judicial do território nacional; ou
  • A autorização de residência tenha sido concedida com base em declarações falsas ou enganosas, documentos falsos ou falsificados, ou através da utilização de meios fraudulentos; ou
  • Em relação ao seu titular existam razões sérias para crer que cometeu actos criminosos graves ou existam indícios reais de que tenciona cometer actos dessa natureza, designadamente no território da União Europeia; ou
  • Por razões de ordem ou segurança públicas.

 

A autorização de residência pode igualmente ser cancelada quando o interessado, sem razões atendíveis, se ausente do País durante seis meses consecutivos ou oito meses interpolados, no período total de validade da autorização.

Nota importante: se não estiver disposto a permanecer por períodos tão longos no país, a solução mais adequada talvez seja obter a Autorização de Residência através do Investimento/ Visto Gold. Saiba mais aqui.

Note-se que a ausência para além dos limites previstos no número anterior deve ser justificada mediante pedido apresentado no SEF antes da saída do residente do território nacional ou, em casos excepcionais, após a sua saída.

Não é cancelada a autorização de residência aos cidadãos que estejam ausentes por períodos superiores aos acima indicados, quando comprovem que durante a sua ausência de território nacional desenvolveram actividade profissional ou empresarial ou de natureza cultural ou social.

Se tudo tiver corrido como esperado durante o período de 5 anos de residência em Portugal, o titular do cartão de residência poderá requerer a autorização de residência permanente ou a submeter o pedido para aquisição da nacionalidade portuguesa comprovando-se o seu conhecimento básico da língua portuguesa (nível A2).

 

Autorização de Residência Permanente

A autorização de residência permanente não tem limite de validade.

No entanto, o título de residência deve ser renovado de cinco em cinco anos ou sempre que se verifique a alteração dos elementos de identificação nele registados; e o seu titular não poderá ausentar-se do país durante 24 meses seguidos ou, num período de três anos, 30 meses interpolados.

A ausência para além dos limites previstos no número anterior deve ser justificada mediante pedido apresentado no SEF antes da saída do residente do território nacional ou, em casos excepcionais, após a sua saída.

Não é cancelada a autorização de residência aos cidadãos que estejam ausentes por períodos superiores aos indicados acima quando comprovem que durante a sua ausência de território nacional desenvolveram actividade profissional ou empresarial ou de natureza cultural ou social.

 

Cidadania Portuguesa

A obtenção da nacionalidade portuguesa traz consigo a vantagem de obter um passaporte português e não mais ter de se preocupar com períodos mínimos de permanência no país, bem como uma maior abertura relativamente aos outros países para onde queira viajar, pois o passaporte português dar-lhe-á acesso a 185 países sem necessidade de solicitar um visto.

Após adquirir a cidadania portuguesa poderá também fixar residência em qualquer Estado-membro da União Europeia.

Além da obtenção da nacionalidade portuguesa através do tempo de residência em Portugal por um período mínimo de 5 anos (como acima mencionámos) existem outras formas de obtenção da nacionalidade portuguesa, nomeadamente através de um familiar que já seja português. Seguem abaixo alguns exemplos:

  • Filhos de português;
  • Netos de português;
  • Marido ou mulher de um cidadão português;
  • Companheiro ou companheira em União Estável /União de Facto com cidadão português;
  • Descendente de judeu sefardita.

Dependendo do tipo de processo em causa, a sua conclusão poderá demorar entre 2 meses a 2 anos.

Poderá obter mais informação sobre cada um destes tipos de processos de nacionalidade seguindo este link – https://lamarescapela.pt/nacionalidade-portuguesa-servicos/

 

O nosso método de trabalho

Independentemente da informação prestada anteriormente, aconselhamos sempre que entre directamente em contacto connosco para que possamos acompanhar o seu caso de uma forma mais personalizada, até porque todos os processos são diferentes, não existindo dois processos iguais.

De todo o modo, seguimos habitualmente o seguinte método de trabalho:

  1. Consulta gratuita com o advogado para melhor compreender a situação do cliente e análise de documentação existente;
  2. Formalização da contratação dos serviços da Lamares, Capela & Associados (LACA);
  3. Informação sobre documentos necessários e respectivas formalidades na sua obtenção;
  4. Recepção dos documentos necessários, bem como a procuração assinada a favor da LACA para acompanhamento do processo;
  5. Entrada do processo pela LACA;
  6. Acompanhamento regular sobre o estado do processo e deslocação pessoal aos Serviços/ Entidades públicas em representação do cliente ou para acompanhá-lo;
  7. Conclusão do processo.
  8. Envio do cartão de residência ou assento de nascimento português consoante o cliente tenha dado entrada de um processo para obtenção de autorização de residência ou cidadania portuguesa.

 

 

 

 

 

 

 

 

Portugal é elogiado pela imprensa internacional e por governantes estrangeiros pela sua rápida resposta ao surto de COVID-19. O país está também no topo do ranking de países mais seguros para onde viajar em 2020, o que deverá atrair turistas e investidores.

Em vários pontos do globo, a resposta nacional à pandemia é dada como exemplo, com um baixo número de infectados e a mortalidade a rondar os 3%. É consensual na imprensa internacional que Portugal é um dos países que agiu rapidamente na imposição de recolhimento, com a suspensão de todos os eventos, a proibição de deslocações não essenciais, o encerramento de escolas e de comércio não essencial têm sido apontadas como as chaves do seu sucesso.

A rápida reacção do país é até apelidada como “milagre português” e veio reforçar a imagem de Portugal como um dos cinco países mais seguros do Mundo, o qual conta com um Sistema Nacional de Saúde muito bem preparado e que consegue dar uma resposta eficaz num dos momentos mais críticos da sua história.

Por isto, Portugal continua a ser visto como um bom destino de viagem neste período, como salientou a seguradora de viagens francesa Insurly, a qual colocou Portugal no top 10 de países mais seguros para viagens em 2020. Repare-se que a maioria dos estabelecimentos hoteleiros e alojamentos locais procuram agora certificação “Clean & Safe” por parte do Turismo de Portugal, colocando as suas práticas em linha com os conselhos da Direcção Geral de Saúde, o que dá ainda maiores garantias para quem viaja no sentido de todas as regras de limpeza e segurança estarem a ser cumpridas.

Economicamente, tal como tem salientado o Governo, mantém-se o interesse por parte dos investidores estrangeiros em Portugal. A boa resposta do país à pandemia criou também uma confiança acrescida nos investidores relativamente à estabilidade do país de uma forma geral e à sua rápida recuperação económica. Os vários elogios dirigidos à resposta do Governo e do povo Português, tanto na imprensa internacional como por Governantes estrangeiros, tem criado a noção generalizada que Portugal está bem posicionado para recuperar desta situação de uma forma equilibrada e sustentada.

A Lamares, Capela & Associados (LACA) irá participar na Virtual Uglobal Immigration Expo 2020 China/Hong Kong. Uma iniciativa inédita da eb5investors que contará com a participação de profissionais experientes no ramo da imigração através do investimento.
A #LACA terá um espaço próprio de exposição, o qual permite a interacção com outros participantes e estará representada pelo sócio Diogo Capela, o qual participará como speaker convidado neste evento.

 

Best Golden Visa Program

À semelhança do que acontece em Portugal, também na Grécia, são os cidadãos chineses que lideram o número de Requerentes do Programa Golden Visa. No entanto, existem 5 vantagens do Programa Golden Visa em Portugal que os Chineses continuam a encarar como sendo cruciais na sua escolha relativamente ao Golden Visa Grego.

Tanto em Portugal como na Grécia, os titulares do Golden Visa têm direito durante cinco anos: a entrar e permanecer no país onde foi realizado o investimento; circular nos outros países que integram o Espaço Schengen sem necessidade de visto; ao reagrupamento familiar; ao acesso à autorização de residência permanente em no final dos cinco anos do Programa; e à nacionalidade do país onde realizou o investimento, cumprindo-se os requisitos legais para o efeito.

Portugal, no entanto, apresenta maiores vantagens do que o Golden Visa Grego, sendo os principais motivos para os cidadãos chineses preferirem o Golden Visa Português, os seguintes:

 

Obtenção da cidadania europeia

Uma das principais vantagens do Programa Golden Visa Português relativamente ao Grego, prende-se com a obtenção da nacionalidade portuguesa ao fim dos 5 anos do Programa. Mesmo tendo permanecido no país pelos períodos mínimos obrigatórios do Programa – 7 dias, seguidos ou interpolados no primeiro ano; catorze dias, seguidos ou interpolados, nos subsequentes períodos de dois anos -, os investidores terão apenas de demonstrar alguns conhecimentos básicos da língua portuguesa. Já em relação ao Programa Grego, os investidores apenas poderão obter a nacionalidade grega no final de 7 anos de residência efectiva no país. A Lei da Nacionalidade Grega requer que o investidor prove que é um membro da comunidade Grega e que reside efectiva e permanentemente na Grécia.

 

Opções e valor do investimento

Enquanto que a Grécia apresenta apenas dois tipos de investimento possíveis – imobiliário e criação de empresa – Portugal, alem de ter esse tipo de investimento, também permite a obtenção do Golden Visa através da transferência de capitais.

Quando analisados os tipos de investimentos possíveis no seu conjunto, chegamos à conclusão que o mínimo de investimento possível em Portugal para aquisição do Golden Visa são €200.000, ao contrário da Grécia cujo mínimo são €250.000.

 

Possibilidade de trabalhar

O Golden Visa português permite aos investidores trabalharem em Portugal durante os cinco anos do Programa, ao contrário do Golden Visa Grego que não permite essa possibilidade aos investidores que optem pelo investimento imobiliário. Esta acaba por ser uma grande limitação quando sabemos que grande parte dos investidores dos Programa Golden Visa, são cidadãos que pretendem a obtenção desta autorização de residência exactamente para estabelecerem os seus negócios e também a sua vida pessoal com maior facilidade nos países onde efectuam o seu investimento, ficando, desde logo, “obrigados” a criar uma empresa na Grécia caso pretendam aí trabalhar.

 

Vantagens fiscais

Mesmo no caso de investidores que pretendam efectivamente residir em Portugal, o Programa Golden Visa apresenta vantagem em termos fiscais ao Programa Grego, pois para os investidores estrangeiros que pretendam residir em Portugal podem beneficiar do Estatuto de Residente Não-Habitual (RNH), o qual permite aos seus titulares, por um período de dez anos consecutivos, terem direito: à isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro, provenientes de pensões, trabalho dependente, independente, capitais, rendimentos prediais e mais-valias imobiliárias, propriedade intelectual ou industrial; e à tributação dos rendimentos obtidos em Portugal a taxas reduzidas no caso de exercerem actividades de elevado valor acrescentado.

 

Reagrupamento familiar

Em Portugal é possível que o investidor faça o reagrupamento familiar para os seus filhos maiores (independentemente da idade dos mesmos) desde que provem a dependência económica com o investidor e que continuam a estudar. Já no caso do Golden Visa Grego, o limite de idade para os filhos reagrupados é 21 anos, sendo apenas possível reagrupar filhos depois dos 21 anos em circunstâncias mais específicas.

 

 

À semelhança do que acontece em Portugal, também em Espanha, são os cidadãos chineses que lideram o número de Requerentes do Programa Golden Visa. No entanto, existem 5 vantagens do Programa Golden Visa em Portugal que os Chineses continuam a encarar como sendo cruciais na sua escolha relativamente ao Golden Visa Espanhol.

Tanto em Portugal como em Espanha, os titulares do Golden Visa têm direito durante cinco anos: a entrar e permanecer no país onde foi realizado o investimento; circular nos outros países que integram o Espaço Schengen sem necessidade de visto; ao reagrupamento familiar; ao acesso à autorização de residência permanente em no final dos cinco anos do Programa; e à nacionalidade do país onde realizou o investimento, cumprindo-se os requisitos legais para o efeito.

Portugal, no entanto, apresenta maiores vantagens do que o Golden Visa Espanhol, sendo os principais motivos para os cidadãos chineses preferirem o Golden Visa Português, os seguintes:

 

Residência Permanente

Portugal permite a obtenção da autorização de residência permanente no final do 5º ano do Programa Golden Visa, mesmo quando o investidor apenas tenha permanecido em Portugal pelos períodos mínimos exigidos, num total de 35 dias no total dos 5 anos. Enquanto que o Golden Visa Espanhol exige a residência legal, eficaz e contínua em território espanhol durante esses 5 anos. Isto significa que o investidor terá de residir em Espanha, no mínimo, por 183 dias por ano, não podendo ausentar-se por mais de 10 meses de Espanha no total dos 5 anos para obter a autorização de residência permanente.

 

Obtenção da cidadania europeia

Outra das principais vantagens do Programa Golden Visa Português relativamente ao Espanhol, prende-se com a obtenção da nacionalidade portuguesa ao fim dos 5 anos do Programa. Mesmo tendo permanecido no país pelos períodos mínimos obrigatórios do Programa – 7 dias, seguidos ou interpolados no primeiro ano; catorze dias, seguidos ou interpolados, nos subsequentes períodos de dois anos -, os investidores terão apenas de demonstrar alguns conhecimentos básicos da língua portuguesa. Já em relação ao Programa Espanhol, os investidores apenas poderão obter a nacionalidade espanhola no final de 10 anos de residência efectiva em Espanha (nos termos que acima indicámos), o que representa o dobro do tempo do que acontece em Portugal.

 

Vantagens fiscais

Mesmo no caso de investidores que pretendam efectivamente residir em Portugal, o Programa Golden Visa apresenta vantagem em termos fiscais ao Programa Espanhol, pois para os investidores estrangeiros que pretendam residir em Portugal podem beneficiar do Estatuto de Residente Não-Habitual (RNH), o qual permite aos seus titulares, por um período de dez anos consecutivos, terem direito: à isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro, provenientes de pensões, trabalho dependente, independente, capitais, rendimentos prediais e mais-valias imobiliárias, propriedade intelectual ou industrial; e à tributação dos rendimentos obtidos em Portugal a taxas reduzidas no caso de exercerem actividades de elevado valor acrescentado.

Em Espanha, esse estatuto fiscal não existe, existindo apenas um regime parecido, denominado “Beckham” o qual tem a duração de apenas 6 anos e tem mais factores condicionantes do que em Portugal.

 

Valor de investimento

Tanto em Espanha, como em Portugal, existem vários tipos de investimento possíveis. No entanto, ao longo dos anos, o tipo de investimento mais escolhido pelos investidores é o imobiliário. Em Portugal, o valor do investimento mínimo nesse caso é €280.000, ao contrário de Espanha que o valor mínimo são €500.000.

Quando analisados os outros tipos de investimentos possíveis, o mínimo de investimento possível em Portugal para aquisição do Golden Visa são €200.000, ao contrário de Espanha cujo mínimo são €500.000.

 

Estabilidade Política

Na realização de qualquer tipo de investimento num país estrangeiro, um dos factores mais relevantes para qualquer investidor é a análise da estabilidade sócio-política do país no qual o investimento irá ser realizado.

Portugal apresenta-se como um país seguro e estável tanto social, política e economicamente, enquanto que Espanha, nos últimos anos, tem apresentado um quadro político instável, contando já com 4 eleições legislativas nos últimos 4 anos. A acrescer a isto, a crise na Catalunha, apresenta um país dividido, cenário bastante arriscado para o investimento, ainda para mais quando 44% dos investidores que já optaram pelo Golden Visa Espanhol, escolheram Barcelona para investir no ramo imobiliário.

Ora, no caso da Catalunha se tornar independente (como é do desejo do povo catalão), a consequente saída da União Europeia poderá prejudicar os investidores que aí investiram e que podem, por essa via, perder a maior vantagem que o Golden Visa apresenta, que é a livre circulação no Espaço Europeu.

 

 

 

SEF

 

COVID-19 – Gestão dos atendimentos, agendamentos e processos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

Regularização automática dos estrangeiros em Portugal

O Governo, através do Despacho n.º 3863-B/2020, de 27 de Março, determinou que os cidadãos estrangeiros que tenham formulado pedidos de regularização da sua permanência em Portugal, ao abrigo da Legislação dos Estrangeiros (de uma forma genérica), estão em situação regular em Portugal, à data de 18 de Março – aquando da declaração do Estado de Emergência Nacional.

 

Quais os documentos que atestam a regularidade da permanência?

  • Nos pedidos formulados ao abrigo dos artigos 88.º (trabalhadores subordinados), 89.º (trabalhadores independentes) e 90.º-A (ARI/Golden Visa) da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho (Lei dos Estrangeiros) através de documento de manifestação de interesse ou pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF;
  • Noutras situações de processos pendentes no SEF, designadamente concessões ou renovações de autorização de residência, seja do regime geral ou dos regimes excepcionais, através de documento comprovativo do agendamento no SEF ou de recibo comprovativo de pedido efectuado.

 

Nota: Os documentos referidos anteriormente são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais.

 

Agendamentos/ marcações no SEF

Os atendimentos que se encontram previstos ficam suspensos, procedendo-se ao reagendamento em bloco de todos os agendamentos que estavam previstos até ao dia 27 de Março de 2020, a partir do dia 1 de Julho de 2020, por ordem cronológica, garantindo a igualdade de tratamento entre cidadãos estrangeiros.

 

Urgência

Admite-se o agendamento urgente por decisão dos Directores Regionais do SEF que ateste esses motivos, nas seguintes situações:

  1. Cidadãos que necessitem de viajar ou que comprovem a necessidade urgente e inadiável de se ausentarem do território nacional, por motivos imponderáveis e inadiáveis;
  2. Cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos.

 

Nota: Para efeitos de emissão urgente de passaportes, apenas serão considerados pelo SEF os pedidos em caso de força maior ou outras urgências devidamente comprovadas.

 

Deslocações ao SEF

Nos casos em que o SEF deva garantir o atendimento, mediante pedido de agendamento remetidos para o endereço electrónico <gricrp.cc@sef.pt> ou através do Centro de Contacto, assegura-se o funcionamento da seguinte rede de postos de atendimento exclusivo do SEF ou noutros casos, em articulação com as entidades gestoras:

  1. Direcção Regional do Algarve;
  2. Delegação Regional de Portimão;
  3. Direcção Regional dos Açores;
  4. Direcção Regional da Madeira;
  5. Delegação Regional de Porto Santo;
  6. Direcção Regional de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo;
  7. Delegação Regional de Setúbal;
  8. Loja do Cidadão de Coimbra;
  9. Loja do Cidadão de Aveiro;
  10. Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes do Porto;
  11. Gabinete de Asilo e Refugiados.

 

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito Global que se verifica actualmente devido ao Coronavírus, cumpre reflectir sobre a importância de apostar num “Plano B” quando a Saúde Pública está em risco no seu país de residência.

Ter a possibilidade de facilmente viajar para outro país acompanhado da sua família e aí permanecer legalmente, pode ser uma grande vantagem num contexto de disseminação de uma qualquer enfermidade.

O COVID-19, considerado uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de Março de 2020, está a ter um impacto Global, afectando, ao momento presente, 184 territórios. Ora, apesar de vivermos numa época de intenso fluxo migratório internacional, a verdade é que existem vírus ou enfermidades que afectam apenas uma região ou país em particular. Note-se inclusivamente que aquando da classificação como pandemia por parte da Organização Mundial de Saúde, existiam mais de 118 mil casos confirmados em todo o mundo e mais de 60% situavam-se num só país: a China.

Por esse motivo, e porque ninguém gosta de se sentir preso a uma só opção, ter a possibilidade de viajar, residir num outro país por um longo período, ou até mesmo alterar a sua residência definitivamente para outro país, através da obtenção de um novo passaporte, pode ser um dos melhores investimentos a fazer.

Actualmente, faz cada vez mais sentido investir num “Plano B” para toda a família.

Portugal tem um dos mais atractivos Programas de Residência através do Investimento no Espaço Europeu (Golden Visa) e ocupa a 12ª posição no Ranking dos Melhores Sistemas de Saúde do Mundo, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

De acordo com essa mesma Organização, um sistema de saúde que funcione bem exige um mecanismo de financiamento estável, uma força de trabalho adequadamente treinada e adequadamente paga, instalações bem mantidas e acesso a informações confiáveis para fundamentar as decisões.

Infelizmente, em alguns países do Mundo, isto não se verifica e bem sabemos que a falta de assistência médica de qualidade pode resultar em má qualidade de vida e menor expectativa de vida ainda mais em épocas de crise ou em que o Serviço de Saúde dos países é posto à prova.

Países como o Líbano, Indonésia, Irão, Índia, Paquistão, China, Vietname  e África do Sul, ocupam posições muito baixas no ranking e, por esse motivo, acabam por ser países que procuram alternativas aos seus Sistemas de Saúde e não só em outros países, nomeadamente no ambiente europeu.

A partir do momento em que o Requerente adquira o Golden Visa português, tem acesso aos mesmos direitos e deveres que um cidadão português, nomeadamente, o acesso ao ensino e à saúde.

O Programa Golden Visa tem uma duração de 5 anos, findo os quais, o Requerente poderá optar por obter o cartão de residência permanente ou requerer a nacionalidade portuguesa e, com isso, ter acesso ao passaporte português, o qual é o 3º mais forte do Mundo, de acordo com o “Passport Index de 2020”.

Por estes e outros motivos é que o Programa Golden Visa em Portugal tem sido, ao longo dos últimos anos, motivo de tanto interesse por parte de cidadãos estrangeiros vindos de toda a parte do Mundo.