A Lamares, Capela & Associados ocupa-se de todos os tipos de processos de nacionalidade/cidadania a qual pode ser obtida por cidadãos estrangeiros que sejam familiares de portugueses, ou que residam em Portugal, ou que sejam descendentes de Judeus Sefarditas, entre outros.

Presta também todos os serviços relacionados com estes, a saber:

  • Registo civil obrigatório dos actos e factos da vida dos cidadãos portugueses, incluindo a transcrição dos que ocorreram e/ou foram registados no estrangeiro;
  • Revisão de sentenças estrangeiras;
  • Acções judiciais de oposição à nacionalidade portuguesa;
  • Recurso decisões das Conservatórias e Consulados;
  • Acompanhamento de processos em curso; e
  • Instrução e orientação na rectificação de documentos estrangeiros
  • Localização e emissão de documentos portugueses

Brexit – Nomeação do Representante Fiscal em Portugal

A partir de 1 de Janeiro de 2021, passou a ser obrigatória a nomeação de um representante fiscal, nomeadamente para efeitos de IRS ou IRC por parte dos contribuintes singulares e colectivos com domicílio fiscal no Reino Unido. Esta nomeação é obrigatória para as pessoas singulares e colectivas que, nos termos da lei, se encontrem […]

Alterações à Lei da Nacionalidade têm efeitos retroactivos

As mais recentes actualizações à Lei da Nacionalidade, que garantem nacionalidade portuguesa para filhos de estrangeiros que tenham autorização de residência ou que morem em Portugal há, pelo menos um ano, poderão ser aplicadas com efeitos retroactivos. Em 2018, as alterações à Lei da Nacionalidade reduziram de cinco para dois anos o prazo mínimo de […]

Alterações à Lei da Nacionalidade

Nota Informativa No passado dia 2 de outubro, na Assembleia da República, foi aprovada uma alteração à Lei da Nacionalidade, a qual foi dia 3 de Novembro promulgada pelo Presidente da República. As principais mudanças são: O Governo deve em 90 dias concretizar os requisitos objetivos de comprovação da ligação efectiva à comunidade portuguesa nos […]

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVOLVE À AR ALTERAÇÕES À LEI DA NACIONALIDADE

No passado dia 23 de Julho, a Assembleia da República aprovou algumas alterações à Lei da Nacionalidade, entre as quais alterações relativas a netos de portugueses e a cidadãos casados com portugueses (pode ler mais sobre isto aqui: https://lamarescapela.pt/alteracoes-a-lei-da-nacionalidade/). Ora, após aprovação em Assembleia da República, os textos legais são levados à apreciação do Presidente […]

ALTERAÇÕES À LEI DA NACIONALIDADE

No dia 23 de Julho de 2020, foram aprovadas na Assembleia da República algumas alterações à Lei da Nacionalidade. Estas alterações vêm facilitar o acesso à nacionalidade portuguesa a alguns grupos de pessoas, designadamente aos netos, cônjuges ou unidos de facto de portugueses. Relativamente a netos de portugueses, surgem duas grandes alterações: A primeira diz […]

Como morar em Portugal

Portugal é actualmente apontado como um dos melhores países para se morar. Isto acontece, não só pelo excelente clima, boa comida e simpatia dos Portugueses, mas também pelo facto de o país apresentar uma série de vantagens para quem decide mudar-se para Portugal, nomeadamente no pós-Covid-19. Leia mais sobre a boa resposta de Portugal à […]

Portugal é um exemplo na resposta ao COVID-19

Portugal é elogiado pela imprensa internacional e por governantes estrangeiros pela sua rápida resposta ao surto de COVID-19. O país está também no topo do ranking de países mais seguros para onde viajar em 2020, o que deverá atrair turistas e investidores. Em vários pontos do globo, a resposta nacional à pandemia é dada como […]

Nacionalidade Portuguesa para Filhos

Os filhos de português nascidos no estrangeiro têm direito à nacionalidade portuguesa por origem. Isto significa que, após obter a nacionalidade, estes filhos poderão passar a nacionalidade portuguesa para a sua família, nomeadamente seus cônjuges e seus próprios filhos.

Cidadania Portuguesa