E-Residency e Modernização Digital em Portugal
Modernização Digital
O Governo português tem como prioridade a modernização e digitalização. Desta forma, e estando o mundo a atravessar uma fase de transição digital, esta é vista por Portugal como uma poderosa ferramenta no objectivo de alcançar, a longo prazo, a neutralidade carbónica (em linha com as orientações do Pacto Ecológico Europeu e com o desafio estratégico do Governo, que se prende com as alterações climáticas).
O objectivo é colocar Portugal linha da frente dos países que melhor estão preparados para enfrentar os desafios e mudanças que a transição global acarreta.
Assim, o Governo tomou medidas que garantem uma maior igualdade e inclusão dos cidadãos, aumentando a competitividade da economia e da captação de investimento nacional e estrangeiro, bem como criando valor no tecido empresarial.
E-Residency
Uma das medidas aprovadas no âmbito desta acção do Governo é a elaboração do programa E-Residency. Esta medida pretende criar o conceito de “identidade digital”, permitindo que cidadãos nacionais ou estrangeiros recorram a serviços públicos portugueses online.
O programa E-residency português deverá ser lançado a nível global durante a edição de 2020 da Web Summit, e vem contribuir de forma significativa para o estímulo do empreendedorismo em Portugal, ao promover a construção de pontes de negócios na Europa, permitindo portanto que o máximo número possível de pessoas crie uma residência virtual em Portugal
A criação do E-residency responde às necessidades de um novo tipo de público: os nómadas digitais, que podem desenvolver a sua actividade económica, de forma legal e transparente, a partir de qualquer ponto do globo.
A adopção desta medida permite também minimizar os custos e ineficiências administrativas, destacando Portugal como um país digitalmente avançado no plano internacional.
Será criado um grupo de trabalho, cujo objectivo é desenvolver a melhor proposta a nível tecnológico e funcional. Para tal, serão tidos em atenção exemplos internacionais (como é o caso da Estónia, caso de sucesso na implementação do E-residency).
E-Residency noutros países
A Estónia é o primeiro país que oferece a possibilidade de criar uma residência virtual, e permite que Nómadas Digitais, Freelancers, Startups e Empreendedores digitais tenham acesso a este programa.
As bases da residência virtual Estónia são as mesmas que terá o programa português: a possibilidade de trabalhar, a partir de qualquer lugar no Mundo, tendo um escritório online e acesso remoto aos serviços públicos e administrativos do Estado em que está estabelecida a E-residency.
Este programa garante várias vantagens, como por exemplo:
- A possibilidade de ter uma empresa com sede num país da União Europeia
- A capacidade de gerir um negócio de forma 100% remota
- A possibilidade de mudar de país sem, para isso, ter que mudar também a sede da empresa
- A possibilidade de assinar, autenticar e enviar documentos de forma absolutamente digital e segura
- A criação de uma valiosa rede de contactos, com pessoas que estejam na mesma situação, e que se poderá expandir pelo mundo
