Vila Nómada Digital em Portugal – O Paraíso Fiscal das Criptomoedas

O período de transformação digital em que vivemos, acentuou o crescimento dos nómadas digitais, os quais têm vindo a utilizar cada vez mais as criptomoedas como forma de garantir uma maior flexibilidade durante a viagem. As criptomoedas são um meio cada vez mais comum de gerar riqueza e realizar transacções online. Portugal é um dos […]

Programa Golden Visa Português para Cidadãos do Reino Unido

No dia 1 de Janeiro de 2021, entrou em vigor o acordo de parceria entre a União Europeia e o Reino Unido. A partir de agora, as estadas superiores a 90 dias exigem a obtenção de um visto, uma vez que terminou a livre circulação entre o Reino Unido e os países da UE, tanto […]

GOLDEN VISA – ALTERAÇÕES AO PROGRAMA PORTUGUÊS EM 2021

Alterações às condições de acesso ao Programa Golden Visa   Foram aprovadas as alterações  ao Programa Golden Visa Português, igualmente conhecido como Autorização de Residência através de Investimento (ARI), as quais entrarão em vigor no dia 1 de Janeiro de 2022. Conforme já tínhamos anunciado anteriormente, o Governo foi investido no ano 2020 pela Assembleia […]

Novas regras para o tráfego aéreo em Novembro

Alteração Tendo em conta todo o contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face a esta pandemia, foi determinada a interdição, até às 23h59 do dia 14 de novembro de 2020, do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e […]

Alterações à Lei da Nacionalidade

Nota Informativa No passado dia 2 de outubro, na Assembleia da República, foi aprovada uma alteração à Lei da Nacionalidade, a qual foi dia 3 de Novembro promulgada pelo Presidente da República. As principais mudanças são: O Governo deve em 90 dias concretizar os requisitos objetivos de comprovação da ligação efectiva à comunidade portuguesa nos […]

PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEVOLVE À AR ALTERAÇÕES À LEI DA NACIONALIDADE

No passado dia 23 de Julho, a Assembleia da República aprovou algumas alterações à Lei da Nacionalidade, entre as quais alterações relativas a netos de portugueses e a cidadãos casados com portugueses (pode ler mais sobre isto aqui: https://lamarescapela.pt/alteracoes-a-lei-da-nacionalidade/). Ora, após aprovação em Assembleia da República, os textos legais são levados à apreciação do Presidente […]

GOLDEN VISA – FUNDOS DE CAPITAL DE RISCO

Durante este período de pandemia em que vivemos, o interesse de cidadãos estrangeiros no Programa Golden Visa Português não esmoreceu. Pelo contrário, o mês de Maio foi, inclusivamente, o mês com maior número de pedidos de obtenção do Golden Visa desde a sua criação em 2012. Um dos factores que poderá estar na base do […]

RETOMA DOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO DE VISTOS NOS CONSULADOS

De acordo com um Comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, o processamento de todos os vistos nacionais foi retomado hoje, dia 5 de Agosto. Nas últimas semanas assistiu-se a uma redução de processamento de vistos nacionais nos Consulados Portugueses sitos nos mais variados países, limitando-se a sua emissão a tipos específicos de vistos, […]

NOVAS REGRAS PARA O TRÁFEGO AÉREO EM PORTUGAL EM AGOSTO

No dia 1 de Agosto, às 00h00, entraram em vigor novas regras de tráfego aéreo de e para Portugal. Estas regras indicam-nos que o tráfego com os países da União Europeia, bem como com países pertencentes ao Espaço Schengen, continua a poder realizar-se sem restrições. Para além desses países, o Governo estabeleceu a lista de […]

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIA

Tal como anunciado em Maio, o Governo adoptou procedimentos simplificados para a decisão dos pedidos pendentes de renovação de autorizações de residência, no qual o Requerente não necessitará de deslocar-se a um balcão de atendimento, bastando, para tal, fazer o pedido no Portal do SEF. Este processo terá duas fases: Submissão do pedido de renovação […]