Alteração ao Regulamento da Nacionalidade na Advocatus
A sócia Ana Sofia Lamares publicou um artigo na Advocatus a respeito das principais alterações ao Regulamento da Nacionalidade em 2022. Veja aqui o artigo na íntegra.
Alteração Regulamento da Nacionalidade – Naturalização Descendentes de Judeus Sefarditas
Foi publicada a alteração ao Regulamento da Nacionalidade, que prevê que os interessados passem a ter que demonstrar uma ligação efetiva e duradoura a Portugal, ou através i) Da titularidade, transmitida mortis causa, de direitos reais sobre imóveis sitos em Portugal, de outros direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas […]
Governo prolonga até junho a validação de documentos expirados
O Decreto-Lei nº 23-A/2022 de 18 de fevereiro, prolonga até dia 30 de junho de 2022 a validação de documentos expirados, nomeadamente cartão do Cidadão e vistos relativos à permanência em território nacional. Altera assim o artigo 16.º do Decreto -Lei n.º 10 -A/2020, de 13 de março, na medida em que, os documentos e […]
Portugal considerado dos melhores países para teletrabalho pela Forbes
A Forbes incluiu Portugal no topo dos países mais atractivos para jovens de todo o mundo e lembra que o país oferece boas condições a quem queira mudar-se para Portugal e aqui trabalhar em áreas tecnológicas ou em teletrabalho para outros países. Os “Vistos alargados” para freelancers e trabalhadores independentes são um dos principais factores […]
A LACA em entrevista para a revista Valor Magazine
A Lamares, Capela & Associados (LACA) foi convidada pela revista “Valor Magazine” para uma entrevista acerca do impacto da pandemia nos investidores estrangeiros e quais as perspectivas para 2022, bem como a metodologia aplicada pela equipa na relação com o cliente e a importância do prémio de Melhor Advogado de Imigração atribuído ao sócio Diogo […]
Alterações ao Regime de Injunção em Matéria de Arrendamento
A 30 de Novembro de 2021 entrou em vigor a Portaria nº 257/2021 de 19 de novembro, que regulamenta o regime do procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento (IMA). A IMA foi criada pela Lei nº 13/2019, de 12 de fevereiro e consiste num meio processual destinado a efetivar os direitos do arrendatário ao […]
Melhor Advogado de Imigração Uglobal – Diogo Capela
O sócio Diogo Capela é um dos vencedores do prémio de Melhor Advogado de Imigração pela Uglobal Immigration Magazine 2021 e a LACA ficou na shortlist para Best Immigration Law Firm. A UGlobal Immigration Magazine combina todas as informações necessárias para quem pretende investir em qualquer parte do mundo e destaca os principais advogados na […]
Casa Aberta para renovação e levantamento do CC e passaporte
Os cidadãos que precisem de renovar ou levantar o Cartão de Cidadão ou o Passaporte português, poderão fazê-lo nos próximos oito sábados, entre 2 de outubro e 20 de novembro, em horário alargado e na modalidade de “casa aberta”. A iniciativa abrange nove lojas do Cartão de Cidadão distribuídas por todo o país e alguns […]
Passaporte português é o 4º mais poderoso do mundo
Portugal surge em quarto lugar no ranking anual do Passport Index 2021. O passaporte português permite a deslocação sem visto para 140 países. Destes, 105 sem necessidade de visto à chegada e à partida e 35 necessário apenas à chegada. Na mesma posição que Portugal, encontram-se ainda outros seis países: Suécia, Dinamarca, Países Baixos, Bélgica, […]