No dia 23 de Julho de 2020, foram aprovadas na Assembleia da República algumas alterações à Lei da Nacionalidade. Estas alterações vêm facilitar o acesso à nacionalidade portuguesa a alguns grupos de pessoas, designadamente aos netos, cônjuges ou unidos de facto de portugueses. Relativamente a netos de portugueses, surgem duas grandes alterações: A primeira diz […]
Nos últimos dois anos, mais 14.344 pessoas aderiram ao estatuto de Residente Não Habitual (RNH) em Portugal, contando este regime agora com 45.262 beneficiários. O estatuto, criado em 2009, permite uma isenção de tributação dos rendimentos obtidos fora de Portugal por um período de 10 anos. No entanto, a partir do Orçamento de Estado de […]
Os nómadas digitais são uma comunidade de indivíduos que conseguem desenvolver a sua actividade profissional em qualquer parte do Mundo. Habitualmente, utilizam o seu computador como principal ferramenta de trabalho e aproveitam esse facto para migrarem para diferentes países com alguma regularidade. Os nómadas digitais adoptam normalmente um estilo de vida itinerante, passam temporadas numa […]
As criptomoedas são um meio cada vez mais comum de gerar riqueza e fazer transacções online. Portugal tem vindo a tornar-se num paraíso fiscal para os utilizadores de criptomoedas, tendo mesmo um dos melhores sistemas fiscais do mundo para estas situações. Investidores de todo o mundo escolhem Portugal como destino para a sua actividade sedimentada […]
O programa Renda Segura é um programa da Câmara Municipal de Lisboa, cujo objectivo é garantir, por um lado, o pagamento de rendas justas aos proprietários e, por outro lado, a existência de imóveis a preços acessíveis para os arrendatários. Neste projecto, a CML cria uma ponte entre proprietários de imóveis e quem queira arrendar […]
O Programa Semente é impulsionado pela Rede Nacional de Incubadoras, e presta apoio a investidores individuais que pretendam participar no capital social de startups inovadoras. Por um lado, garante um regime fiscal favorável aos investidores; e, por outro, favorece a criação e o crescimento de projectos empresariais de empreendedorismo e inovação. No que toca aos […]
O Governo aprovou medidas excepcionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes titulares de sistemas de ensino secundário estrangeiros. Estas medidas, aprovadas pelo Conselho de Ministros através do Decreto-Lei n.º 33/2020, de 1 Julho, pretendem que não se prejudique a continuidade dos estudos dos candidatos ao ensino superior, […]
Portugal é actualmente apontado como um dos melhores países para se morar. Isto acontece, não só pelo excelente clima, boa comida e simpatia dos Portugueses, mas também pelo facto de o país apresentar uma série de vantagens para quem decide mudar-se para Portugal, nomeadamente no pós-Covid-19. Leia mais sobre a boa resposta de Portugal à […]
Através do Despacho n.º 6756-C/2020, o Governo determinou a prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal até 15 de Julho de 2020, com determinadas excepções. Ora, a partir das 00h00 do dia 1 de Julho de 2020 e até às 23h59 do dia 15 de Julho de 2020 […]
Desde 8 de Junho que os cidadãos angolanos que vivem em Portugal podem pedir o registo criminal, bem como solicitar a emissão do Bilhete de Identidade em Lisboa através de um gabinete específico a operar no Consulado Geral de Angola em Lisboa. Este gabinete funcionará por marcação e permite a recolha de dados biométricos para […]
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