Portugal e as Criptomoedas
As criptomoedas são um meio cada vez mais comum de gerar riqueza e fazer transacções online. Portugal tem vindo a tornar-se num paraíso fiscal para os utilizadores de criptomoedas, tendo mesmo um dos melhores sistemas fiscais do mundo para estas situações.
Investidores de todo o mundo escolhem Portugal como destino para a sua actividade sedimentada em criptomoedas por ser dos poucos países do mundo que não tributa os rendimentos provenientes do investimento em criptomoedas, de uma forma geral.
A Autoridade Tributária tem vindo a considerar que os rendimentos obtidos através de criptomoedas não se inserem em nenhuma categoria tributável de rendimentos. Considera apenas a possibilidade de tributar esses rendimentos quando os mesmos possam ser considerados como rendimentos profissionais, ou seja, exige-se a prova que os rendimentos têm uma recorrência regular e que constituem actividade profissional do cripto-investidor.
Na prática, o entendimento da Autoridade Tributária quanto às criptomoedas é a de que os rendimentos gerados não são tributados, a não ser que sejam fruto de profissão dos seus titulares.
Esta isenção fiscal torna Portugal num dos países mais atractivos para empresas e indivíduos que têm criptomoedas como parte do seu portfolio de investimentos.
Aliada à essa vantagem fiscal, existem outras, nomeadamente a possibilidade destes investidores obterem também o Estatuto de Residente Não-habitual, o qual se traduz em enormes vantagens fiscais para estrangeiros que não tenham sido considerados residentes em Portugal nos últimos cinco anos e que venham morar em Portugal.
