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Portugal e as Criptomoedas

Vistos e autorizações de residência
Criptomedas Portugal

As criptomoedas são um meio cada vez mais comum de gerar riqueza e fazer transacções online. Portugal tem vindo a tornar-se num paraíso fiscal para os utilizadores de criptomoedas, tendo mesmo um dos melhores sistemas fiscais do mundo para estas situações.

Investidores de todo o mundo escolhem Portugal como destino para a sua actividade sedimentada em criptomoedas por ser dos poucos países do mundo que não tributa os rendimentos provenientes do investimento em criptomoedas, de uma forma geral.

A Autoridade Tributária tem vindo a considerar que os rendimentos obtidos através de criptomoedas não se inserem em nenhuma categoria tributável de rendimentos. Considera apenas a possibilidade de tributar esses rendimentos quando os mesmos possam ser considerados como rendimentos profissionais, ou seja, exige-se a prova que os rendimentos têm uma recorrência regular e que constituem actividade profissional do cripto-investidor.

Na prática, o entendimento da Autoridade Tributária quanto às criptomoedas é a de que os rendimentos gerados não são tributados, a não ser que sejam fruto de profissão dos seus titulares.

Esta isenção fiscal torna Portugal num dos países mais atractivos para empresas e indivíduos que têm criptomoedas como parte do seu portfolio de investimentos.

Aliada à essa vantagem fiscal, existem outras, nomeadamente a possibilidade destes investidores obterem também o Estatuto de Residente Não-habitual, o qual se traduz em enormes vantagens fiscais para estrangeiros que não tenham sido considerados residentes em Portugal nos últimos cinco anos e que venham morar em Portugal.

20 Julho, 2020
Tags: cripto, paraíso fiscal
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