Portugal tem a segunda taxa marginal de imposto mais baixa da Europa
De acordo com o relatório realizado pela Comissão Europeia sobre Políticas Tributárias na União Europeia (UE), Portugal é o segundo país com a taxa marginal efetiva de imposto mais baixa da Europa.
Portugal tem a segunda taxa marginal efetiva de imposto mais baixa da Europa. Esta taxa é o efeito combinado sobre o que uma pessoa recebeu nos impostos de renda e o que se retirou dos benefícios oferecidos pelo estado. Ou seja, quanto menor a taxa marginal efetiva de imposto for, mais propicio é o sistema tributário desse país para promover o investimento corporativo.
Portugal conseguiu reduzir a sua taxa marginal efetiva de imposto, porque em 2008 introduziu um incentivo fiscal, Remuneração Convencional do Capital Social, sofrendo alterações nos anos 2014, 2017 e 2018. Este benefício consiste na dedução ao lucro tributável de uma parte das entradas de capital efetuadas pelos sócios às sociedades e é aplicável a todas as sociedades, nomeadamente:
- Sociedades comerciais civis sob a forma comercial;
- Cooperativas;
- Empresas públicas;
- Outras pessoas coletivas de direito público ou privado com sede ou direção efetiva em território português.
Por ordem, os países com menor taxa marginal efetiva de imposto são: Bélgica, Portugal, Itália e Chipre. Espanha e França são os países com a taxa mais alta.
Se tem interesse em investir em Portugal, veja como a Lamares, Capela & Associados lhe pode ajudar.
