restrições

Portugal continental entrou na última fase do plano de desconfinamento com a reabertura das fronteiras terrestres e uma quase normalidade do comércio e restauração. Ainda assim, mantêm-se as restrições ao tráfego aéreo, com a Índia a juntar-se à lista das restrições das chegadas a Portugal.

Segundo o Despacho n.º 4473-D/2021 de 30 de Abril, os passageiros provenientes de países com uma taxa de incidência igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, apenas podem realizar viagens essenciais e são obrigados a cumprir um período de isolamento profiláctico de 14 dias. Na lista destes países constam:

  • África do Sul
  • Brasil
  • Chipre
  • Croácia
  • França
  • Índia
  • Lituânia
  • Países Baixos
  • Suécia

São também permitidas viagens essenciais, sem necessidade de cumprimento de isolamento profiláctico, a passageiros provenientes de países com taxa de incidência igual ou superior a 150 casos por 100 mil habitantes, tais como:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bulgária
  • Chéquia
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovénia
  • Estónia
  • Espanha
  • Grécia
  • Itália
  • Hungria
  • Letónia
  • Liechtenstein
  • Luxemburgo
  • Polónia
  • Roménia
  • Suíça

À semelhança das restrições ao tráfego aéreo estabelecidas anteriormente, mantém-se a obrigatoriedade, independentemente da nacionalidade, da apresentação do teste de PCR negativo.