Artigos

Governo prolonga restrições do tráfego aéreo até 15 de Abril

O Governo português prolongou até 15 de Abril as medidas restritivas do tráfego aéreo. Mantêm-se assim suspensos os voos de e para o Brasil e Reino Unido, e o isolamento profiláctico de 14 dias passa também a aplicar-se à fronteira terrestre para países de alto risco. Em comunicado, o Ministério da Administração Interna esclarece que […]

Restrições do Tráfego Aéreo em Março

O Governo português decidiu prolongar até ao dia de 16 de Março, as medidas restritivas do tráfego aéreo. Mantêm-se assim suspensos todos os voos comerciais e privados de e para o Brasil e Reino Unido, excepto os voos humanitários e de repatriamento. Em comunicado, o Ministério da Administração Interna explica que os passageiros provenientes do […]

Novas regras para o tráfego aéreo em Novembro

Alteração Tendo em conta todo o contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e das medidas excecionais adotadas para fazer face a esta pandemia, foi determinada a interdição, até às 23h59 do dia 14 de novembro de 2020, do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e […]

NOVAS REGRAS PARA O TRÁFEGO AÉREO EM PORTUGAL EM AGOSTO

No dia 1 de Agosto, às 00h00, entraram em vigor novas regras de tráfego aéreo de e para Portugal. Estas regras indicam-nos que o tráfego com os países da União Europeia, bem como com países pertencentes ao Espaço Schengen, continua a poder realizar-se sem restrições. Para além desses países, o Governo estabeleceu a lista de […]

Medidas restritivas do tráfego aéreo em Portugal até 15 de Julho

Através do Despacho n.º 6756-C/2020, o Governo determinou a prorrogação das medidas restritivas do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal até 15 de Julho de 2020, com determinadas excepções. Ora, a partir das 00h00 do dia 1 de Julho de 2020 e até às 23h59 do dia 15 de Julho de 2020 […]

Portugal é um exemplo na resposta ao COVID-19

Portugal é elogiado pela imprensa internacional e por governantes estrangeiros pela sua rápida resposta ao surto de COVID-19. O país está também no topo do ranking de países mais seguros para onde viajar em 2020, o que deverá atrair turistas e investidores. Em vários pontos do globo, a resposta nacional à pandemia é dada como […]

Portugal no ranking dos melhores países para viver depois do surto de COVID-19 segundo a Forbes

A Revista Forbes fez o ranking dos melhores países para viver a reforma (e não só) depois do surto de COVID-19 e coloca Portugal – o terceiro país mais seguro do mundo, onde se fala amplamente inglês – no topo da lista. A revista destaca o custo de vida acessível, os cuidados de saúde de […]

COVID-19 – Regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos dos contratos de arrendamento urbano

  Nota Informativa   Foi aprovada a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de Abril, que estabelece um regime excepcional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, bem como outras formas contratuais de exploração de imóveis, no âmbito da pandemia de COVID-19, […]

COVID-19 – Regime excepcional de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais

  NOTA INFORMATIVA   No seguimento das medidas tomadas para conter a pandemia COVID-19, e no âmbito de aprovação de várias medidas extraordinárias, o Governo veio estabelecer um regime excepcional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de Março. Este regime tem como objectivo […]

Actualização – COVID-19 – Medidas extraordinárias de apoio às empresas e ao emprego

  Nota Informativa de Actualização COVID-19 – Medidas extraordinárias de apoio às empresas e ao emprego As medidas impostas pelo Governo para prevenir e conter a pandemia da COVID-19, determinaram, salvo algumas excepções, o encerramento de estabelecimentos comerciais, a suspensão de actividades no âmbito do comércio a retalho, a suspensão de actividades no âmbito da […]