O Visto D4 é o visto que permite a residência em Portugal por um período superior a um ano, a quem queira fazer investigação em Portugal.
Para quem?
Considera-se como sendo “Investigador” o nacional de Estado terceiro, titular de um doutoramento ou de uma qualificação adequada de ensino superior que lhe dê acesso a programas de doutoramento, que seja admitido por um centro de investigação ou instituição de ensino superior para realizar um projeto de investigação que normalmente exija a referida qualificação. Entende-se por “Investigação” os trabalhos de criação efetuados de forma sistemática a fim de aumentar os conhecimentos, incluindo o conhecimento do ser humano, da cultura e da sociedade, e a utilização desses conhecimentos para novas aplicações;
Nota: Centro de investigação é qualquer tipo de organismo, público ou privado, ou unidade de investigação e desenvolvimento, pública ou privada, que efetue investigação e seja reconhecido oficialmente como tal.
Requisitos
É concedido visto de residência para o exercício de investigação ao nacional de Estado terceiro que apresente os seguintes documentos:
- Contrato de Trabalho, ou
- Convenção de Acolhimento com Centro de Investigação ou instituição de ensino superior, ou
- Bolsa ou Subvenção de Investigação Científica, ou
- Termo de responsabilidade subscrito pelo Centro de Investigação ou Instituição de ensino superior que garanta a sua admissão, bem como as despesas de estada.
Nota: Os investigadores admitidos em Centros de Investigação oficialmente reconhecidos, estão dispensados da apresentação dos documentos comprovativos da posse de meios de subsistência, de alojamento e de inscrição na Segurança Social (quando aplicável).
Vantagens
- A entrar e permanecer em Portugal e nos outros países que integram o Espaço Schengen sem necessidade de visto;
- Ao reagrupamento familiar;
- Ao acesso a uma autorização de residência.
Concluído o período de investigação, poderá o investigador solicitar uma autorização de residência por um ano, período durante o qual poderá procurar trabalho ou criar uma empresa em Portugal, compatível com as suas qualificações.