O número de ex-residentes a regressar a Portugal continuou a aumentar em 2018, enquanto o número de portugueses a deixarem o país recuou pelo quinto ano consecutivo, segundo os dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) sobre demografia recentemente revelados.
O número de estrangeiros a viver em Portugal aumentou 13,9% em 2018, totalizando 480.300.
O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres permite que cidadãos portugueses residentes no Brasil e cidadãos brasileiros residentes em Portugal, usufruem de alguns direitos e estejam sujeitos aos mesmos deveres dos nacionais destes dois países.
No dia 23 de julho foi publicado no Diário da República a Portaria nº 230/2019, de 23 de julho, que corresponde às alterações feitas na Portaria nº12/2010, de 17 de janeiro, a qual define as atividades de elevado valor acrescentado para efeitos do regime de tributação dos Residentes Não Habituais (RNH).
O StartUp Visa é um programa dirigido a empreendedores estrangeiros que pretendem abrir uma empresa inovadora em Portugal e com isso obter um visto de residência e posteriormente uma autorização de residência. Ler mais
O Banco de Portugal, revelou que os cidadãos estrangeiros, que estão a viver em Portugal, contribuíram com 2/3 para o crescimento da população ativa do país em 2018. Este crescimento foi muito moderado, cerca de 1,5%, dos mais baixos da União Europeia, que cresceu, em média, 5,5%.
A faixa etária predominante dos imigrantes é entre os 15 e os 54 anos, apesar de nos últimos 3 anos, a entrada de cidadãos estrangeiros com mais de 55 anos tenha aumentado. A contribuir para esta tendência esteve o Regime Fiscal para o RNH em sede de IRS, atraindo assim, profissionais qualificados, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro.
O Banco de Portugal menciona ainda que, a existência de uma percentagem maior de indivíduos vinculados ao mercado de trabalho é um importante contributo para o crescimento do produto e do PIB per capita e para a redução do índice de dependência de idosos.
