Foi hoje votada favoravelmente a proposta de Lei nº 19/XV, que procede à 10ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 04 de julho (Lei dos Estrangeiros) a qual prevê, entre outras coisas, a criação de um novo tipo de visto: O visto para cidadãos nacionais de Estados membros pertencentes à Comunidade dos Países de Língua […]
Foi hoje votada favoravelmente a proposta de Lei nº 19/XV, que procede à 10ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 04 de julho (Lei dos Estrangeiros) a qual prevê, entre outras coisas, a criação de um novo tipo de visto: O visto para agrupamento familiar. O que é o visto para agrupamento familiar? O […]
Foi hoje votada favoravelmente a proposta de Lei nº 19/XV, que procede à 10ª alteração à Lei n.º 23/2007, de 04 de julho (Lei dos Estrangeiros) a qual prevê, entre outras coisas, a criação de um novo tipo de visto: O visto para trabalhadores remotos. O que é o visto para trabalhadores remotos? Este […]
De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de junho de 2022, foram alteradas algumas medidas resultantes da pandemia da doença de Covid-19. Uma dessas medidas é a extensão do prazo da “atendibilidade dos documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, desde que o titular faça prova de que já […]
Está actualmente aberto o procedimento de inscrição para o exame oficial de português (nível A2), necessário para alguns processos de obtenção da nacionalidade portuguesa e da obtenção da autorização de residência permanente. O período de inscrição para este exame ocorrerá entre 18 de Outubro e 5 de Novembro de 2019. A realização do exame será […]
O website International Living (IL), recentemente escreveu um artigo onde descreve a vida de uma cidadã dos Estados Unidos da América a viver em Portugal, apresentando alguns pontos fortes e pontos fracos.
Portugal é uma das principais escolhas dos estrangeiros para usufruirem da sua reforma devido à qualidade de vida que o país oferece. Apesar da região do Algarve ser a mais escolhida, de Norte a Sul do país pode-se encontrar muitas vantagens.
O Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres permite que cidadãos portugueses residentes no Brasil e cidadãos brasileiros residentes em Portugal, usufruam de alguns direitos e estejam sujeitos aos mesmos deveres dos nacionais destes dois países.
Esta segunda-feira, dia 22 de julho, abriram as candidaturas para o Programa Regressar. Um programa que procura apoiar o regresso de todos os emigrantes ou luso-descendentes que queiram voltar a trabalhar em Portugal Continental.
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