Portugal atribuí 200 vistos para nómadas digitais em menos de três meses
Portugal emitiu cerca de 200 vistos para nómadas digitais em dois meses e meio e de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros a maior parte destes trabalhadores remotos são do Brasil, Reino Unido e Estados Unidos da América
Os nómadas digitais – pessoas que trabalham exclusivamente de forma remota – integram as variantes do novo paradigma laboral. Entre os dias 30 de outubro de 2022 e meados de janeiro de 2023, foram emitidos cerca de duas centenas de vistos de estadia temporária e autorização de residência para nómadas digitais que, em termos práticos simboliza para trabalhadores remotos.
A Lei nº 18/2022 de 25 de agosto entraram em vigor a 26-08-2022 e em outubro desse mesmo ano foi retificada (Declaração de Retificação nº27/2022, de 21 de outubro), introduzindo alterações à Lei dos Estrangeiros e criando um novo visto que consagra o direito dos cidadãos cuja nacionalidade não seja de um dos países que integra a União Europeia ou o Espaço Económico Europeu de viverem e trabalharem para o estrangeiro a partir de Portugal, durante um período inicial de 12 meses. Com esta nova medida, os nómadas digitais solicitaram os seus vistos e foram emitidos quase duas centenas em apenas dois meses e meio.
É preciso salientar os requisitos para que os nómadas digitais possam aceder a este novo visto:
- Exercerem uma atividade profissional de forma remota a partir de Portugal mas para fora do território nacional
- Auferirem mais do que quatro vezes o salário mínimo nacional – em termos práticos e à data de hoje, simboliza €3040 brutos.
Após um ano de permanência no País a exercerem atividade remota, os nómadas digitais podem permanecer em Portugal desde que solicitem a autorização de residência que pode ir até aos 5 anos. Para este visto inicial, simplificado, os trabalhadores remotos de nacionalidade estrangeira devem entregar nos respetivos consulados portugueses ou em alterantiva no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF :
- Documento que ateste a residência fiscal
- Comprovativo que os rendimentos médios mensais dos últimos três meses foram superiores à média mensal de quatro salários mínimos nacionais (€3040 brutos)
- Contrato de trabalho, prova de contrato de trabalho, promessa de um contrato de trabalho ou declaração do empregador que ateste vínculo laboral (para trabalhadores por conta de outrém, na medida em que os trabalhadores independentes não seguem este critério)
Até outubro de 2022, altura que foi criado este novo visto, os trabalhadores remotos apelavam maioritariamente ao visto D7, inicialmente concebido para estrangeiros que estivessem a gozar as suas reformas ou pessoas com rendimentos passivos, ou seja, para cidadãos de outras nacionalidades fora da União Europeia ou do espaço Schengen cujos rendimentos não fossem provenientes de um contrato de trabalho.
Portugal entrou recentemente no Top dos 8 melhores lugares do mundo para trabalhar remotamente (Nómadas Digitais: Madeira entre os 8 melhores lugares do mundo para trabalhar – Lamares, Capela & Associados (lamarescapela.pt)) sendo o destino de eleição a Madeira. Por outro lado, a plataforma Nomad List – Best Places to Live for Digital Nomads aponta a Madeira e Lisboa como locais de eleição para os nómadas digitais.
