O que é o Visto D2?
O Visto D2 é a solução ideal para quem deseja iniciar ou expandir a sua atividade profissional em Portugal como trabalhador independente.
Neste artigo, abordamos os requisitos, o procedimento para obtenção do visto D2 e as vantagens associadas a esta autorização de residência, oferecendo informações detalhadas para quem deseja estabelecer-se profissionalmente em Portugal.
Quais as vantagens do Visto D2?
O Visto de Residência D2 destina-se a quem queira exercer a sua atividade profissional enquanto trabalhador independente em Portugal e aqui residir por período superior a 1 ano.
O Visto de Residência é válido por um período de 4 meses e admite duas entradas em Portugal. Durante esse período, o titular do visto deverá fazer a mudança para Portugal e aqui terá de comparecer num agendamento na AIMA para recolha dos seus dados biométricos, a fim de ser emitido o seu cartão de residência.
Este visto permite a submissão de vistos de acompanhantes para os seus familiares mais próximos simultaneamente ao pedido de Visto D2 por parte do requerente principal, para que os mesmos possam imigrar ao mesmo tempo que o requerente principal, devendo ser comprovado no momento da submissão do pedido de visto a existência do vínculo familiar.
Quais os requisitos para obter o Visto D2 em Portugal?
Para a submissão do visto de residência D2 como trabalhador independente, o requerente tem de cumprir determinados requisitos, nomeadamente:
- Ter contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais ou abrir atividade junto da autoridade tributária portuguesa;
- Se aplicável, declaração emitida pela entidade competente em como se encontra habilitado a exercer a atividade em Portugal;
- Comprovar meios de subsistência para residir em Portugal.
Qual o procedimento e prazos?
A atribuição de uma autorização de residência para trabalhadores independentes – conhecido como Visto D2 – divide-se em duas fases:
1º Fase: Consulado – Atribuição do visto de residência
O requerente deve submeter no Consulado Português ou Secção Consular da Embaixada Portuguesa do país de origem ou do país em que seja residente há mais de um ano o pedido de atribuição do visto de residência por e-mail ou através do portal E-visa (dependendo do consulado em questão).
Veja-se que, em determinados países, de modo a colmatar o volume de pedidos, o Consulado pode delegar competências na VFS Global, sendo esta uma empresa que receciona os pedidos antes de estes serem analisados pelo Consulado.
Submetido este pedido de visto de residência, o Consulado tem 60 dias para proceder à sua emissão.
Quando é emitido o visto de residência, é o momento de o requerente viajar para Portugal para fazer o pedido de atribuição de autorização de residência.
2º Fase: AIMA – Atribuição do Autorização de Residência
Na maioria dos casos, o visto de residência é emitido pelo Consulado com a data e local do agendamento. Nos casos em que tal não acontece, é necessário fazer o pedido de agendamento por via telefónica, e-mail e formulário próprio.
Submetidos todos os documentos, a AIMA tem o prazo de 90 dias para proceder à emissão do cartão de residência.
Quais os documentos necessários para solicitar o Visto D2 em Portugal?
O visto D2 comporta duas fases distintas de preparação de documentos:
1ª fase: Consulado
Aquando da submissão do pedido de visto de residência, devem ser fornecidos, entre outros, os seguintes documentos:
- Contrato de sociedade ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços ou início de atividade junto da autoridade tributária portuguesa;
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Comprovar meios de subsistência para residir em Portugal;
- Comprovativo de alojamento em Portugal.
Emolumento: 110€
2ª fase: AIMA
No momento do agendamento, o requerente fará a recolha dos dados biométricos – fotografia, impressões digitais e assinatura – e procederá à entrega da documentação necessária, nomeadamente:
- Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Comprovativo de emissão de Número de Segurança Social (NISS);
- Prova de alojamento;
- Prova de registo como trabalhador independente na Autoridade Tributária;
- Comprovativo dos meios de subsistência.
Emolumento: 177,08€
Qual a validade do Cartão de Residência?
Esta autorização de residência tem a validade de 2 anos contados a partir da data da emissão do cartão de residência e é renovável por um período de 3 anos. Passados 5 anos, é possível ao cidadão estrangeiro pedir uma autorização de residência permanente.
Quais os principais benefícios do Visto de Residência D2?
- Reagrupamento familiar;
- Usufruir de um sistema de saúde qualificado e acessível;
- Acesso ao direito e a tribunais;
- Possibilidade de livre circulação no espaço Schengen.
Está a pensar mudar-se para Portugal?
O Visto D2 oferece uma excelente oportunidade para trabalhadores independentes que querem fazer de Portugal o seu novo lar e local de trabalho. Desde a possibilidade de reagrupamento familiar até ao acesso ao sistema de saúde e tribunais, este visto não só facilita a entrada no mercado português, mas também garante uma transição tranquila para aqueles que buscam estabilidade e crescimento profissional. Se está a considerar esta opção, explore os requisitos e procedimentos descritos e comece o seu processo de candidatura. Contacte-nos para iniciar o seu processo com confiança.